2ª turma
NOVA DATA!
Dias 15 e 16 de março de 2023
MODALIDADE: Presencial em Caruaru-PE
LOCAL: SENAC Caruaru – Av. Maria José Lyra, 140 – Indianópolis – Caruaru/PE
HORÁRIO: das 8h às 18h
CARGA HORÁRIA TOTAL: 16 horas
Matrículas abertas!
Faltando pouco menos de 3 meses para TODOS implantarem OBRIGATORIAMENTE a Nova Lei de Licitações, o seu órgão público já deveria ter:
- capacitado os setores de compras, licitações e controle interno;
- capacitado os fiscais de contratos;
- formado os agentes de contratação;
- instruído todos os órgãos internos e;
- PRINCIPALMENTE, regulamentado a Nova Lei de Licitações.
Não fez a lição de casa? Deixou para se capacitar e regulamentar a Nova Lei de Licitações somente agora? Você está na página certa.
Aprenda com uma das maiores autoridades na matéria
George Pierre é Auditor de Controle Externo do TCE-PE. Diretor do Departamento de Contratações do TCE-PE. Professor na área de Licitações e Contratos Administrativos. Atuou como Secretário Executivo de Licitações da Prefeitura do Recife (PE). Ex-assessor Técnico da Secretaria de Imprensa do Governo do Estado de Pernambuco. Ex-assessor Técnico da Companhia Editora de Pernambuco (CEPE). Ex-secretário de Administração do município de Camaragibe (PE). Integrante da equipe de implantação do sistema de auditoria informatizada (AUDIN) do TCE-PE, atual SAGRES (LICON).
Você sabia que o dia 1º de abril de 2023 é a data fatal para a implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos? Se nesse período, o seu ente federativo não estiver preparado para fazer as suas contratações de acordo com as novas regras, você ficará sem fornecimento e sem serviços.
Aprenda tudo sobre:
- Os pilares da Nova Lei de Licitações e Contratos
- Vigência, eficácia e período de transição da Nova Lei de Licitações
- Âmbitos de aplicação
- Considerações sobre os agentes públicos (agente de contratação, equipe de apoio e suas atribuições)
- Principais aspectos sobre o planejamento da contratação (ETP, pesquisa de preços, gestão de riscos)
- Processamento da Licitação: fases, procedimento, modalidades, critérios de julgamento e modos de disputa
- Condições para habilitação – principais mudanças
- Procedimentos auxiliares na Nova Lei de Licitações – credenciamento, pré-qualificação, PMI, registro cadastral e Sistema de Registro de Preços
- Contratações de obras e serviços de engenharia
- Hipóteses de contratação direta – dispensa, inexigibilidade e alienações
- As novas regras para os contratos administrativos
- Aspectos gerais sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos: impugnações e recursos hierárquicos
Você sabia que as despensas de licitação em razão do valor cresceram seus limites para acima de R$ 50 mil para compras e serviços e para acima de R$ 100 mil para obras e serviços de engenharia?
No entanto, você só poderá efetuar ditas contratações se souber todas as regras da Nova Lei de Licitações e Contratos e estiver integrado com o PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)!
Cadastre-se e receba mais informações
Para um melhor aproveitamento do curso, possibilidade de atividades práticas, interação entre alunos e professores e maior conforto em sala de aula, nossa turma tem vagas limitadas. Cadastre-se para receber mais informações e o link de matrícula. Traga seus questionamentos e os esclareça com quem realmente entende do assunto!
Condições especiais de matrícula até o dia 27 de fevereiro de 2023!
Você sabia que poderá ser alvo de sanção caso suas licitações não tenham seus editais publicados no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) a partir de 1º de abril de 2023?
Este curso prático e imersivo é para:
Gestores, Controladores Públicos e membros de órgãos fiscalizadores em licitações
Analistas de Licitação e Agentes de Contratação
Procuradores municipais
Consultores e Assessores Jurídicos de órgãos públicos
Advogados que atuam com licitações para entes públicos ou para empresas privadas
Você sabia que as suas compras e serviços podem ser realizadas para até cinco anos seguidos de uma só vez? No entanto, é preciso conhecer as novas regras da Nova Lei de Licitações e Contratos para desfrutar dessa prerrogativa.
Perguntas frequentes
Qual a duração do curso?
Qual o valor do curso?
Terei material de apoio durante o curso?
Não tenho habilitação em Direito. Posso fazer esse curso?
Qual o procedimento para a realização da inscrição no curso?
Terei direito a certificado de conclusão do curso?
O certificado é válido como horas extracurriculares na minha faculdade ou válido em concursos públicos?
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